Advanced Studies on Mainland Portuguese Common Lands and Forest

Os terrenos comunitarios (baldios) de Portugal continental sao o objeto central de estudo desta tese, todavia nao descoraremos uma analise, mais geral, das florestas nacionais. Entende-se por territorios comunitarios os terrenos possuidos e geridos por comunidades locais. A propriedade comunitaria atingiu, em Portugal, a maioridade. E expectavel que assuma a sua identidade, e proclame, sem modestia, as suas virtudes. Porem exige-se, tambem, a formacao progressiva de uma atitude cientifica e responsavel na analise holistica das suas dimensoes e funcoes a desempenhar no Portugal contemporâneo. Este trabalho e, no essencial, uma coletânea de quatro artigos cientificos. Resulta da compilacao, devidamente enquadrada, de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigacao no âmbito dos terrenos comunitarios e florestas em Portugal, ja objeto de publicacao (ou submetidos) em revistas cientificas com comites de selecao de reconhecido merito internacional. Inicia-se o documento com uma analise diacronica ao processo de institucionalizacao da titularidade da propriedade comunitaria em Portugal. A historia dos territorios comunitarios podera explicar, significativamente, a tipologia de titularidade. Apresenta-se de seguida a primeira abordagem ao estudo do conflito associado aos terrenos comunitarios. Partindo de: i) acordaos dos tribunais de recursos que tenham como descritor "baldios" e ii) causas dos incendios florestais na floresta publica, elaboramos a primeira geografia do conflito nos terrenos comunitarios em Portugal. No terceiro artigo, encetando um exercicio de valoracao dos servicos ecossistemicos, discute-se as questoes da distribuicao do fluxo de beneficios dos diferentes usos da terra pelas diferentes partes interessadas. Por ultimo, centra-se o debate na tentativa de integracao da abordagem metodologica utilizada nas ciencias naturais e sociais, a fim de teorizar sobre os "sistemas humanos e naturais acoplados". Partindo da quantificacao da riqueza produzida pelas florestas Portuguesas, procura-se demonstrar que considerar os incendios florestais uma externalidade negativa tem implicacoes nefastas na politica economica do sector florestal.